Blog Leandro Amaral

Embora o STF já tenha decidido que a lei paulista 11.819/2005 - videoconferência é inconstitucional, faço fileiras com a Ministra Ellen Gracie, embora tenha sido voto vencido, no sentido de concordar que a lei, preservando os direitos e garantias fundamentais, como de fato preservava, regulamentava procedimentos e não sobre processo. Com visão simplista, considerava a lei paulista uma avanço em prol do judiciário como um todo, além do que, poderíamos utilizar o dinheiro gasto em remações e escoltas de presos que ora seria economizado (ano de 2007 foram 109 mil deslocamentos ao custo de R$ 5,8 milhões) para outras necessidades do nosso estado, como p. ex Saneamento básico, segundo último levantamento s. m. j , 43% da população do estado ainda não tem o saneamento básico, o que vcs acham disso???

Fiquei surpreso com a matéria veiculada na Folha de SP de hoje (25/11/2008), no que diz respeito a PEC do Estado onde os nobres deputados assinaram um projeto que prevê um aumento escalonado à alguns servidores públicos que chegam a 100% ao longo de 3 anos. Caso esse projeto seja aprovado (2/3 da casa), serão beneficiados os fiscais de renda, coronéis da PM e procuradores de autarquias (elite). Ora, recentemente todos nós (brasil) acompanhamos o movimento grevista, legítimo sob minha ótica, dos nossos policiais civis que pleitearam melhores condições de trabalho e aumento de salários, porém, acabaram levando com muito custo, suor e acima de tudo divergência com a co-irmã PM, meros 6,5% a partir desse ano e mais 6,5% no próximo ano. O que vcs acham disso???

A Comissão de Segurança Pública da OAB SP encaminhou à Secretaria de Segurança Pública anteprojeto, propondo que o Estado de São Paulo tenha um único número de emergência, o 190, levando em conta que a população já o utiliza de forma massificada para buscar auxílio para quase todas as suas dificuldades.

“ O projeto está intimamente ligado ao envolvimento das autoridades, cada qual na sua área de competência, no planejamento técnico, articulação interdepartamental, agregação de força de segurança e das estruturas de proteção civil com vista a garantir a devida articulação entre as diversas entidades cuja cooperação é imprescindível para o êxito da empreitada”, justifica Leandro Godines do Amaral, presidente da Comissão de Segurança Pública.

Na avaliação do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, a escolha da Comissão é acertada. “ O número 190 da Polícia Militar é o mais conhecido da população do Estado, até porque serve para atender quase 100 tipos de ocorrências diferentes, demonstrando sua capilaridade na sociedade, o que seria um facilitador”, diz.

Caros amigos,

O dia 04/11/2008 entrará para a história da política mundial, fora eleito um jovem com menos de 50 anos de idade com descendência afro para o cargo de Presidente (quadragésimo quarto presidente) da “maior”potência mundial (EUA). Isso nos mostra que a sociedade não quer mais o “continuísmo” “coronelísmo”, não admite mais o jeito truculento e ditatorial de governar e isso, é ótimo para a democracia mundial. No Brasil, sob minha ótica também temos avanços importantes, a sociedade está cada dia que passa mais politizadas, a consciência educacional política está sobrepondo o primitivo voto de cabresto, a transferência desordenada de votos e outras”antigas” práticas repudiadas. Também os são incontestáveis e podemos citar os resultados do último pleito nos dois maiores colégios eleitorais do Brasil, SP e MG. Mas, ainda temos muitas mudanças, a cada pleito, tiraremos um pouco do “ranso” que ainda resta em nossas casas de leis nas três esferas (Federal/Estadual e Municipal). Eu assumo esse compromisso, e vc?

LEANDRO AMARAL